648 |
Resolução Normativa |
2024 |
22/04/2024 |
-
|
09/04/2026 |
Dispõe sobre critérios e diretrizes para a transparência no Sistema CFA/CRAs. |
|
32 |
Portaria |
2026 |
09/02/2026 |
18/12/2026 |
10/02/2026 |
Comissão de Estudos e Estratégias de Ação Parlamentar |
|
22 |
Portaria |
2025 |
06/02/2025 |
-
|
09/02/2026 |
COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL – CPE. |
|
25 |
Portaria |
2026 |
29/01/2026 |
-
|
06/02/2026 |
Grupo de Trabalho para apoio a Gestão dos ERPAs – Encontros Regionais dos Profissionais de Administração |
|
19 |
Portaria |
2026 |
22/01/2026 |
18/12/2026 |
06/02/2026 |
Grupo de Trabalho para apoio ao CRA na elaboração de projetos para o PRODER |
|
6 |
Portaria |
2025 |
09/01/2025 |
-
|
09/01/2026 |
COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO – CPPRODER – 2025 |
|
3 |
Portaria |
2024 |
18/01/2024 |
-
|
07/01/2026 |
COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO - CESEI |
|
655 |
Resolução Normativa |
2024 |
12/11/2024 |
-
|
31/12/2025 |
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
|
|
38 |
Portaria |
2025 |
20/02/2025 |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
COMISSÃO PARA ESTUDO DE ASSUNTOS JURÍDICOS NO SISTEMA CFA/CRAs |
|
|
54 |
Portaria |
2025 |
24/04/2025 |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
Comissão Especial de Administração de Condomínios - CEAC |
|
|
38 |
Portaria |
2025 |
20/02/2025 |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
COMISSÃO PARA ESTUDO DE ASSUNTOS JURÍDICOS NO SISTEMA CFA/CRAs, |
|
660 |
Resolução Normativa |
2024 |
27/12/2024 |
-
|
23/12/2025 |
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER – e dá outras providências |
|
5 |
Instrução Normativa |
2024 |
30/12/2024 |
-
|
23/12/2025 |
Estabelece as diretrizes, classificação dos CRAs, contrapartida e prazos relativos à distribuição dos recursos por meio do Fundo PRODER, e dá outras providências. |
|
633 |
Resolução Normativa |
2023 |
24/10/2023 |
-
|
03/12/2025 |
Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs. |
|
656 |
Resolução Normativa |
2024 |
12/11/2024 |
-
|
24/11/2025 |
Dispõe sobre o Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
|
417 |
Resolução Normativa |
2011 |
08/12/2011 |
-
|
06/08/2025 |
Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências |
|
657 |
Resolução Normativa |
2024 |
19/12/2024 |
-
|
06/08/2025 |
Dispõe sobre o Programa de Integridade e Conformidade do Sistema CFA/CRAs, cria o Código de Conduta do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
|
640 |
Resolução Normativa |
2024 |
05/02/2024 |
-
|
09/07/2025 |
Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração previsto na Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965. |
|
641 |
Resolução Normativa |
2024 |
05/02/2024 |
-
|
09/07/2025 |
Aprova o Regulamento do Processo Ético Disciplinar dos Profissionais de Administração. |
|
83 |
Portaria |
2025 |
09/06/2025 |
-
|
10/06/2025 |
Grupo de Trabalho para a Tarefa de analisar e definir os CNAEs a serem trabalhados pelo Sistema CFA/CRAs nas ações de fiscalização de Pessoa Jurídica |
|