6 |
Portaria |
2025 |
09/01/2025 |
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09/01/2026 |
COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO – CPPRODER – 2025 |
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3 |
Portaria |
2024 |
18/01/2024 |
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07/01/2026 |
COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO - CESEI |
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655 |
Resolução Normativa |
2024 |
12/11/2024 |
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31/12/2025 |
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
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660 |
Resolução Normativa |
2024 |
27/12/2024 |
-
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23/12/2025 |
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER – e dá outras providências |
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5 |
Instrução Normativa |
2024 |
30/12/2024 |
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23/12/2025 |
Estabelece as diretrizes, classificação dos CRAs, contrapartida e prazos relativos à distribuição dos recursos por meio do Fundo PRODER, e dá outras providências. |
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633 |
Resolução Normativa |
2023 |
24/10/2023 |
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03/12/2025 |
Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs. |
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656 |
Resolução Normativa |
2024 |
12/11/2024 |
-
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24/11/2025 |
Dispõe sobre o Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
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417 |
Resolução Normativa |
2011 |
08/12/2011 |
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06/08/2025 |
Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências |
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657 |
Resolução Normativa |
2024 |
19/12/2024 |
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06/08/2025 |
Dispõe sobre o Programa de Integridade e Conformidade do Sistema CFA/CRAs, cria o Código de Conduta do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
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640 |
Resolução Normativa |
2024 |
05/02/2024 |
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09/07/2025 |
Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração previsto na Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965. |
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641 |
Resolução Normativa |
2024 |
05/02/2024 |
-
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09/07/2025 |
Aprova o Regulamento do Processo Ético Disciplinar dos Profissionais de Administração. |
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83 |
Portaria |
2025 |
09/06/2025 |
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10/06/2025 |
Grupo de Trabalho para a Tarefa de analisar e definir os CNAEs a serem trabalhados pelo Sistema CFA/CRAs nas ações de fiscalização de Pessoa Jurídica |
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634 |
Resolução Normativa |
2023 |
10/11/2023 |
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05/05/2025 |
Dispõe sobre a consolidação dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Conselho Federal de Administração - CFA, na forma que especifica. |
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590 |
Resolução Normativa |
2020 |
17/12/2020 |
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16/04/2025 |
Dispõe sobre o Controle da Execução Orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre a Transferência da Quota-Parte devida ao Conselho Federal de Administração. |
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654 |
Resolução Normativa |
2024 |
12/11/2024 |
-
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08/04/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e das empresas de sindicatura, e dá outras providências.
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635 |
Resolução Normativa |
2023 |
13/11/2023 |
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10/02/2025 |
Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, indenização de deslocamento e alimentação, reembolso de quilometragem e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências |
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5 |
Portaria |
2025 |
09/01/2025 |
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05/02/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CONTAS - CPAC |
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89 |
Portaria |
2024 |
04/06/2024 |
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13/01/2025 |
Comissão Permanente de Ética e Disciplina (CPED) |
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48 |
Portaria |
2024 |
19/03/2024 |
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13/01/2025 |
Comissão Permanente de Ética e Disciplina - CPED |
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2 |
Portaria |
2023 |
12/01/2023 |
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10/01/2025 |
Ouvidoria |
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Número
Revogação