49 |
Resolução Normativa |
1983 |
20/05/1983 |
-
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19/08/1993 |
- |
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304 |
Resolução Normativa |
2005 |
06/04/2005 |
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22/04/2015 |
Cria o Acervo Técnico-Profissional de Pessoas Físicas e o Acervo Técnico-Cadastral de Pessoas Jurídicas, por meio do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA e dá outras providências |
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303 |
Resolução Normativa |
2005 |
14/01/2005 |
-
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14/09/2005 |
Altera o Regimento do Conselho Federal de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 298, de 8 de dezembro de 2004 |
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302 |
Resolução Normativa |
2005 |
13/01/2005 |
-
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14/09/2005 |
Promove intervenção no Conselho Regional de Administração da Paraíba, e dá outras providências |
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301 |
Resolução Normativa |
2005 |
10/01/2005 |
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-
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Dispõe sobre o registro profissional de Professor que leciona matérias técnicas dos campos da Administração e Organização nos cursos de Graduação (Bacharelado), e dá outras providências |
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300 |
Resolução Normativa |
2005 |
10/01/2005 |
-
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Dispõe sobre o registro profissional de Coordenador de Curso de Administração (Bacharelado), e dá outras providências |
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601 |
Resolução Normativa |
2021 |
20/08/2021 |
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-
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Aprova a Resolução Normativa CFA nº 601, de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Regional de Administração da Paraíba |
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598 |
Resolução Normativa |
2021 |
02/06/2021 |
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26/12/2023 |
Altera o Regulamento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 583, de 21 de agosto de 2020 |
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187 |
Deliberação |
2012 |
27/06/2012 |
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27/06/2024 |
Aprova o Parecer Jurídico ASJ/CFA Nº 008/2012, de 07/02/2012, orientando o Sistema CFA/CRAs sobre a impossibilidade de registro do Empresário Individual e a obrigatoriedade de registro da Empresa Individual. |
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45 |
Resolução Normativa |
1983 |
08/01/1983 |
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-
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- |
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48 |
Resolução Normativa |
1983 |
30/04/1983 |
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18/06/1993 |
Altera a Resolução Normativa CFTA nº 05, de 28/06/79 |
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2 |
Acórdão |
2012 |
17/09/2012 |
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Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas de Administração de Benefícios de Saúde em Conselhos Regionais de Administração. |
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47 |
Resolução Normativa |
1983 |
28/02/1983 |
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16/07/1993 |
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44 |
Resolução Normativa |
1982 |
22/12/1982 |
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Instala o Conselho Regional de Técnicos de Administração – 12ª Região, com jurisdição sobre o Estado de Santa Catarina, e dá outras providências |
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597 |
Resolução Normativa |
2021 |
30/03/2021 |
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29/09/2021 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFA/CRAS, e dá outras providências |
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599 |
Resolução Normativa |
2021 |
16/06/2021 |
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06/10/2021 |
Aprova o Regulamento do PRÊMIO CFA GUERREIRO RAMOS, e dá outras providências |
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652 |
Resolução Normativa |
2024 |
09/08/2024 |
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Revoga a Resolução Normativa CFA nº 422, de 24 de abril de 2012. |
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6 |
Acórdão |
2012 |
17/09/2012 |
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Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas de Desenvolvimento de Sistemas e Implantação de Programas Aplicativos em Conselhos Regionais de Administração. |
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5 |
Acórdão |
2012 |
17/09/2012 |
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Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas que exploram serviços de Organização e Realização de Concursos Públicos nos Conselhos Regionais de Administração. |
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4 |
Acórdão |
2012 |
17/09/2012 |
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Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas que exploram serviços de Organização e Realização de Eventos em Conselho Regional de Administração. |
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Número
Vigência