Gerenciador de Documentos


Documentos



Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
556 Resolução Normativa 2019 30/01/2019 - 25/08/2020 Altera dispositivos do Regimento do Conselho Federal de Administração, na parte relativa à Comissão Permanente de Ética e Disciplina e dá outras providências.
449 Resolução Normativa 2014 13/08/2014 - 27/10/2020 Altera dispositivo do Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 446, de 19/05/2014.
   Resolução Normativa 449
   Resolução Normativa 588 - Revoga - Resolução Normativa 449
446 Resolução Normativa 2014 19/05/2014 - 27/10/2020 Aprova o REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CFA/CRAs
521 Resolução Normativa 2017 22/08/2017 - 17/12/2020 REGIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA-SC
520 Resolução Normativa 2017 21/08/2017 - 17/12/2020 Dispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências
151 Resolução Normativa 1994 29/04/1994 - 17/12/2020 Dispõe sobre o Controle da Execução Orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre a Transferência da Quota-Parte devida ao Conselho Federal de Administração
551 Resolução Normativa 2018 17/12/2018 - 17/12/2020 Dispõe sobre Certidão de Habilitação Legal na atuação do Profissional de Administração em Pericia Judicial e Extrajudicial.
552 Resolução Normativa 2018 17/12/2018 - 17/12/2020 Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Administrador Perito Judicial e Extrajudicial e Administrador Judicial do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências
564 Resolução Normativa 2019 29/04/2019 - 17/12/2020 Aprova o Regulamento para Concessão de Apoio Financeiro e de Apoio Institucional a eventos de interesse do Sistema CFA/CRAs.
572 Resolução Normativa 2019 29/10/2019 - 31/12/2020 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
513 Resolução Normativa 2017 20/06/2017 - 25/03/2021 Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
573 Resolução Normativa 2019 29/10/2019 - 25/03/2021 Altera dispositivos do Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, na parte relativa às reuniões plenárias.
579 Resolução Normativa 2020 23/03/2020 24/03/2020 30/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das anuidades do exercício de 2020, e dá outras providências.
CFA - Conselho Federal de Administração
SAUS Quadra 1 Bloco "L" CEP:70070-932 - Brasília - DF
Telefones: (61) 3218-1800 / (61) 3218-1842
8h30-12h/13h30-18h Seg-Sexta