390 |
Resolução Normativa |
2010 |
30/09/2010 |
-
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22/04/2015 |
Aprova alterações e inclusão de dispositivos no Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas e dá outras providências |
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337 |
Resolução Normativa |
2006 |
04/12/2006 |
-
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22/04/2015 |
Aprova o Manual de Responsabilidade Técnica do Administrador |
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304 |
Resolução Normativa |
2005 |
06/04/2005 |
-
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22/04/2015 |
Cria o Acervo Técnico-Profissional de Pessoas Físicas e o Acervo Técnico-Cadastral de Pessoas Jurídicas, por meio do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA e dá outras providências |
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401 |
Resolução Normativa |
2010 |
21/12/2010 |
-
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26/05/2015 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará |
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400 |
Resolução Normativa |
2010 |
21/12/2010 |
-
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26/05/2015 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal |
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445 |
Resolução Normativa |
2014 |
20/02/2014 |
-
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17/08/2015 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Goiás - CRA-GO |
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215 |
Resolução Normativa |
1999 |
09/04/1999 |
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07/10/2015 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina |
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438 |
Resolução Normativa |
2013 |
20/12/2013 |
-
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16/10/2015 |
Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs |
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465 |
Resolução Normativa |
2015 |
23/04/2015 |
-
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20/11/2015 |
Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 454, de 06/11/2014, que fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
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454 |
Resolução Normativa |
2014 |
06/11/2014 |
-
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20/11/2015 |
Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
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457 |
Resolução Normativa |
2014 |
18/12/2014 |
-
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18/12/2015 |
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER – e dá outras providências |
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316 |
Resolução Normativa |
2005 |
14/09/2005 |
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18/02/2016 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Ceará |
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460 |
Resolução Normativa |
2015 |
02/03/2015 |
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09/06/2016 |
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 7º da Resolução Normativa CFA nº 424, de 20/06/2012 |
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453 |
Resolução Normativa |
2014 |
29/10/2014 |
-
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09/06/2016 |
Institui o Registro Remido no âmbito do Sistema CFA/CRAs, altera a Resolução Normativa CFA nº 360, de 14 de novembro de 2008, e dá outras providências |
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442 |
Resolução Normativa |
2014 |
18/02/2014 |
-
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09/06/2016 |
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 7º da Resolução Normativa CFA nº 424, de 20/06/2012 |
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431 |
Resolução Normativa |
2013 |
07/02/2013 |
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09/06/2016 |
Altera a Resolução Normativa CFA nº 360, de 14 de novembro de 2008, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e remissão de débitos, e dá outras providências |
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381 |
Resolução Normativa |
2010 |
26/02/2010 |
-
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09/06/2016 |
Dispõe sobre o parcelamento de anuidades e outros débitos de exercícios financeiros vencidos, e dá outras providências |
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360 |
Resolução Normativa |
2008 |
14/11/2008 |
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09/06/2016 |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e remissão de débitos, e dá outras providências |
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440 |
Resolução Normativa |
2014 |
29/01/2014 |
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19/09/2016 |
Institui o Programa de Certificação Profissional do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências |
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439 |
Resolução Normativa |
2014 |
06/01/2014 |
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30/09/2016 |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
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