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689 |
Resolução Normativa |
2026 |
12/08/2026 |
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Dispõe sobre regulamentação de realização de sessões plenárias e reuniões da Diretoria Executiva, nas modalidades presencial, por videoconferência ou virtual, no âmbito do Conselho Federal de Administração e Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. |
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688 |
Resolução Normativa |
2026 |
10/08/2026 |
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Dispõe sobre a concessão de isenção de débitos, pelos Conselhos Regionais de Administração, ao profissional portador de doença grave, e dá outras providências. |
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91 |
Portaria |
2026 |
22/07/2026 |
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Dispõe sobre a concessão de licença ao Diretor da Câmara de Comunicação e Marketing (CCM), Adm. Gelson, e sobre a designação do Vice-Diretor, Adm. Alex, para responder interinamente pela Diretoria, ad referendum do Plenário. |
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89 |
Portaria |
2026 |
10/07/2026 |
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Comissão de Estudo sobre Segurança da Informação e Privacidade de Dados, |
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88 |
Portaria |
2026 |
09/07/2026 |
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Instituir Política de Segurança da Informação (PSI) |
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84 |
Portaria |
2026 |
26/06/2026 |
29/06/2026 |
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Ponto facultativo |
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17 |
Instrução Normativa |
2026 |
15/06/2026 |
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Regulamenta o procedimento simplificado para Pequenas Compras e prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito do Conselho Federal de Administração, com fundamento no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021. |
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687 |
Resolução Normativa |
2026 |
15/06/2026 |
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Aprova o Regulamento da Ouvidoria do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências. |
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16 |
Instrução Normativa |
2026 |
15/06/2026 |
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Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação em razão do valor, no âmbito do Conselho Federal de Administração (CFA), nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece rito simplificado para contratações de pequeno valor. |
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686 |
Resolução Normativa |
2026 |
21/05/2026 |
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Maranhão (CRA-MA) |
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685 |
Resolução Normativa |
2026 |
20/05/2026 |
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB). |
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78 |
Portaria |
2026 |
19/05/2026 |
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Reajuste de salários dos empregados |
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77 |
Portaria |
2026 |
19/05/2026 |
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Progressões |
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76 |
Portaria |
2026 |
18/05/2026 |
18/12/2026 |
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Comissão de Estudos e Estratégias sobre Gestão de Organizações do Terceiro Setor |
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684 |
Resolução Normativa |
2026 |
14/05/2026 |
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Dispõe sobre a normatização das atividades de Administrador Judicial, Gestor Judicial, Perito Judicial e Assistente Técnico em processos judiciais e extrajudiciais. |
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683 |
Resolução Normativa |
2026 |
23/04/2026 |
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Aprova o Modelo Padrão de Regimento Interno para os Conselhos Regionais de Administração (CRAs). |
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15 |
Instrução Normativa |
2026 |
09/04/2026 |
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ispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para atividades nos campos da Administração, especificamente para os tipos de ART de cargo ou função e de serviços |
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682 |
Resolução Normativa |
2026 |
09/04/2026 |
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Dispõe sobre critérios e diretrizes para a transparência no Sistema CFA/CRAs. |
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9 |
Instrução Normativa |
2026 |
08/04/2026 |
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Dispõe sobre a apresentação e a verificação dos documentos e certidões exigidos para o pedido de registro de chapas no processo eleitoral do Sistema CFA/CRAs.
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64 |
Portaria |
2026 |
08/04/2026 |
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Suprimento de Fundos |
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Número
Criação