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305 |
Resolução Normativa |
2005 |
30/11/-0001 |
07/04/2005 |
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Altera a Resolução Normativa CFA nº 146, de 17 de setembro de 1993, que “Estabelece diretrizes para a organização e instalação de novos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências” |
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311 |
Resolução Normativa |
2005 |
14/09/2005 |
31/01/2006 |
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Prorroga o prazo de intervenção no Conselho Regional de Administração da Paraíba, e dá outras providências |
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332 |
Resolução Normativa |
2006 |
21/09/2006 |
31/01/2007 |
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Prorroga o prazo de intervenção no Conselho Regional de Administração de Rondônia e do Acre, e dá outras providências |
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346 |
Resolução Normativa |
2007 |
23/11/2007 |
31/12/2008 |
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Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências. |
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372 |
Resolução Normativa |
2009 |
21/10/2009 |
31/12/2009 |
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Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências |
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424 |
Resolução Normativa |
2012 |
20/06/2012 |
27/10/2016 |
27/10/2016 |
Autoriza os Conselhos Regionais de Administração a promoverem conciliações com os devedores da entidade, e dá outras providências |
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579 |
Resolução Normativa |
2020 |
23/03/2020 |
24/03/2020 |
30/03/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das anuidades do exercício de 2020, e dá outras providências. |
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580 |
Resolução Normativa |
2020 |
15/04/2020 |
31/12/2020 |
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Altera a Resolução Normativa CFA nº 563, de 26 de abril de 2019. |
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605 |
Resolução Normativa |
2021 |
29/09/2021 |
30/12/2021 |
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Prorroga a vigência da RN 600, de 30/06/2021, que dispõe de Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos. |
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600 |
Resolução Normativa |
2021 |
30/06/2021 |
31/12/2021 |
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Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências. |
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615 |
Resolução Normativa |
2022 |
30/03/2022 |
30/12/2022 |
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Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências. |
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Número
Vigência