157 |
Resolução Normativa |
1994 |
25/08/1994 |
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Altera a Resolução Normativa CFA nº 155, de 9 de agosto de 1994, que “Dispõe sobre vagas especiais no CFA e em alguns CRAs, e dá outras providências |
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156 |
Resolução Normativa |
1994 |
25/08/1994 |
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Altera a Resolução Normativa CFA nº 152, de 10 de junho de 1994, que “Regulamenta o Processo Eleitoral da Autarquia Conselho Federal de Administração”. |
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155 |
Resolução Normativa |
1994 |
09/08/1994 |
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Dispõe sobre vagas especiais no CFA e em alguns CRAs, e dá outras providências |
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154 |
Resolução Normativa |
1994 |
04/07/1994 |
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23/11/1995 |
Reformula e atualiza a concessão do Prêmio “Belmiro Siqueira” a Administradores |
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153 |
Resolução Normativa |
1994 |
10/06/1994 |
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Dispõe sobre as eleições gerais de 1994 na Autarquia Conselho Federal de Administração |
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152 |
Resolução Normativa |
1994 |
10/06/1994 |
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26/04/1996 |
Regulamenta o Processo Eleitoral da Autarquia Conselho Federal de Administração |
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151 |
Resolução Normativa |
1994 |
29/04/1994 |
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17/12/2020 |
Dispõe sobre o Controle da Execução Orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre a Transferência da Quota-Parte devida ao Conselho Federal de Administração |
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150 |
Resolução Normativa |
1994 |
14/01/1994 |
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28/07/1995 |
Altera o Plano de Classificação de Cargos e Salários do Conselho Federal de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 140, de 19 de junho de 1993 |
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149 |
Resolução Normativa |
1993 |
26/11/1993 |
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Institui e estabelece o valor das taxas de RCA e Certidões de RCA e de Acervo Técnico |
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148 |
Resolução Normativa |
1993 |
26/11/1993 |
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06/04/2005 |
Institui o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências |
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147 |
Resolução Normativa |
1993 |
29/10/1993 |
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22/10/1994 |
Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração, para o exercício de 1994, e dá outras providências |
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146 |
Resolução Normativa |
1993 |
17/09/1993 |
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Estabelece diretrizes para a organização e instalação de novos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
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145 |
Resolução Normativa |
1993 |
21/08/1993 |
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Instala o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, altera a denominação do CRA/SP/MS para Conselho Regional de Administração de São Paulo e dá outras providências |
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144 |
Resolução Normativa |
1993 |
19/08/1993 |
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30/03/2001 |
Dispõe sobre a finalidade, composição e funcionamento do Tribunal Superior de Ética dos Administradores |
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143 |
Resolução Normativa |
1993 |
18/08/1993 |
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17/12/2008 |
Institui o modelo de Alvará de Habilitação de Pessoas Jurídicas registradas nos CRAs. |
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142 |
Resolução Normativa |
1993 |
18/08/1993 |
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Dispõe sobre vagas especiais no CFA e em alguns CRAs, e dá outras providências |
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141 |
Resolução Normativa |
1993 |
16/07/1993 |
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16/12/1994 |
Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração |
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140 |
Resolução Normativa |
1993 |
19/06/1993 |
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28/07/1995 |
Aprova o Plano de Classificação de Cargos e Salários do Conselho Federal de Administração |
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139 |
Resolução Normativa |
1993 |
19/06/1993 |
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10/06/1994 |
Aprova normas eleitorais para a Autarquia Conselho Federal de Administração |
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138 |
Resolução Normativa |
1993 |
19/06/1993 |
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Revoga a Resolução Normativa CFA nº 98, de 09 de janeiro de 1990, que "Institui o Registro Especial para Administrador". |
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