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Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
190 Resolução Normativa 1997 20/06/1997 - 29/12/2000 Dispõe sobre a gravação da expressão “não-doador de órgãos e tecidos” na Carteira de Identidade Profissional do Administrador
189 Resolução Normativa 1997 07/03/1997 - 17/12/2008 Altera o modelo de Alvará de Habilitação de Pessoas Jurídicas registradas nos CRAs.
188 Resolução Normativa 1997 02/01/1997 - - Altera o anexo II (Tabela de Salários) do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, aprovado pela Res. Norm. nº 168, de 28.07.95
187 Resolução Normativa 1996 19/11/1996 - 09/10/1997 Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências
186 Resolução Normativa 1996 27/09/1996 - 19/05/2014 Aprova o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs.
185 Resolução Normativa 1996 06/08/1996 - - Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 168, de 28 de julho de 1995, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Administração.
184 Resolução Normativa 1996 02/08/1996 - 19/12/1998 Revoga as Resoluções Normativas CFA nºs. 125, de 20/08/92 e 167, de 30/03/95
183 Resolução Normativa 1996 02/08/1996 - - Dispõe sobre a competência do Administrador para efetuar trabalhos de Auditoria.
182 Resolução Normativa 1996 01/08/1996 - 06/08/1998 Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração
181 Resolução Normativa 1996 26/04/1996 - 20/04/1998 Regulamenta o Processo Eleitoral da Autarquia Conselho Federal de Administração
180 Resolução Normativa 1996 25/04/1996 - 19/11/1996 Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 176, de 25 de novembro de 1995, que fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração, para o exercício de 1996, e dá outras providências.
179 Resolução Normativa 1996 25/04/1996 - 06/04/2005 Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA Nº 148, de 26 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências
178 Resolução Normativa 1996 30/11/-0001 - 22/05/2000 Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 137, de 18 de junho de 1993, que dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do Administrador e outros Bacharéis e Tecnólogos registrados nos CRAs
177 Resolução Normativa 1996 25/04/1996 - 21/08/2003 Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA Nº 136, de 18/06/93, que dispõe sobre Registro Profissional de Pessoas Físicas, Registro Cadastral de Pessoas Jurídicas e Documentos de Identidade Profissional
176 Resolução Normativa 1995 25/11/1995 - 19/11/1996 Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração, para o exercício de 1996, e dá outras providências
175 Resolução Normativa 1995 23/11/1995 - 19/12/1997 Dá nova denominação ao Prêmio “Belmiro Siqueira”, estabelece novas modalidades de premiação, e dá outras providências
174 Resolução Normativa 1995 23/11/1995 - 01/08/1996 Altera o Regimento do Conselho Federal de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 164, de 16 de dezembro de 1994
173 Resolução Normativa 1995 19/10/1995 - 12/03/1998 Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais para o atendimento de despesas de Conselheiros, Empregados e Colaboradores, e dá outras providências
172 Resolução Normativa 1995 02/10/1995 - 09/04/1999 Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
171 Resolução Normativa 1995 02/10/1995 - 07/02/2000 Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Alagoas
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