Gerenciador de Documentos


Documentos



Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
582 Resolução Normativa 2020 20/08/2019 - - Altera dispositivos do Regimento do Conselho Regional de Administração da Bahia
583 Resolução Normativa 2020 20/08/2020 - - Aprova o Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.
584 Resolução Normativa 2020 25/08/2020 - - Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração - CFA.
585 Resolução Normativa 2020 11/09/2020 30/11/0001 30/11/0001 Altera o Regulamento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 538, de 22 de março de 2018.
586 Resolução Normativa 2020 07/10/2020 - - Dispõe sobre o cancelamento das eleições no âmbito do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), processo eleitoral 2020, mandatos 2021 a 2024, o regular procedimento administrativo para a apuração das responsabilidades à luz das normas aplicáveis à espécie e dá outras providências
587 Resolução Normativa 2020 26/10/2020 - - Dispõe sobre a eleição do terço dos membros do CRA-RS, para o mandato compreendido entre janeiro 2021 a dezembro de 2024.
588 Resolução Normativa 2020 27/10/2020 - - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
589 Resolução Normativa 2020 27/10/2020 - - Aprova o REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CFA/CRAs
590 Resolução Normativa 2020 17/12/2020 - - Dispõe sobre o Controle da Execução Orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre a Transferência da Quota-Parte devida ao Conselho Federal de Administração.
591 Resolução Normativa 2020 17/12/2020 - - Aprova o Regulamento para Concessão de Apoio Financeiro e de Apoio Institucional a eventos de interesse do Sistema CFA/CRAs
592 Resolução Normativa 2020 17/12/2020 - - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina.
593 Resolução Normativa 2020 17/12/2020 - - Dispõe sobre a regulamentação das atividades de auxiliares da justiça e Extrajudiciais dos Profissionais da Administração de nível superior, registrados no Sistema CFA/CRA’s.
594 Resolução Normativa 2020 17/12/2020 - - Aprova o Manual de Identidade Visual da Profissão de Administrador, disciplina a utilização do Símbolo da profissão de Administrador, e dá outras providências
595 Resolução Normativa 2021 25/03/2021 - - Aprova a Resolução Normativa CFA nº 595, de 25 de março de 2021,que dispõe sobre o Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro.
596 Resolução Normativa 2021 30/03/2021 - - Dispõe sobre a suspensão da cobrança de encargos moratórios incidentes sobre a anuidade do exercício de 2021, e dá outras providências
597 Resolução Normativa 2021 30/03/2021 - - Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFA/CRAS, e dá outras providências
4024 Lei 1961 20/12/1961 - - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
4769 Lei 1965 09/09/1965 - - Dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e dá outras providências. (1)
6206 Lei 1975 07/05/1975 - - Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.
6642 Lei 1979 14/05/1979 - - Altera dispositivos da Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador. (1)
CFA - Conselho Federal de Administração
SAUS Quadra 1 Bloco "L" CEP:70070-932 - Brasília - DF
Telefones: (61) 3218-1800 / (61) 3218-1842
8h30-12h/13h30-18h Seg-Sexta