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590 |
Resolução Normativa |
2020 |
17/12/2020 |
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Dispõe sobre o Controle da Execução Orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre a Transferência da Quota-Parte devida ao Conselho Federal de Administração. |
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589 |
Resolução Normativa |
2020 |
27/10/2020 |
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Aprova o REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CFA/CRAs |
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588 |
Resolução Normativa |
2020 |
27/10/2020 |
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31/12/2021 |
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. |
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587 |
Resolução Normativa |
2020 |
26/10/2020 |
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Dispõe sobre a eleição do terço dos membros do CRA-RS, para o mandato compreendido entre janeiro 2021 a dezembro de 2024. |
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586 |
Resolução Normativa |
2020 |
07/10/2020 |
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Dispõe sobre o cancelamento das eleições no âmbito do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), processo eleitoral 2020, mandatos 2021 a 2024, o regular procedimento administrativo para a apuração das responsabilidades à luz das normas aplicáveis à espécie e dá outras providências |
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585 |
Resolução Normativa |
2020 |
11/09/2020 |
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05/02/2024 |
Altera o Regulamento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 538, de 22 de março de 2018. |
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584 |
Resolução Normativa |
2020 |
25/08/2020 |
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07/03/2023 |
Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração - CFA. |
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583 |
Resolução Normativa |
2020 |
20/08/2020 |
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26/12/2023 |
Aprova o Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
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582 |
Resolução Normativa |
2020 |
20/08/2020 |
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Altera dispositivos do Regimento do Conselho Regional de Administração da Bahia |
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581 |
Resolução Normativa |
2020 |
20/08/2019 |
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Altera a RN CFA nº 518/2017 que dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências |
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580 |
Resolução Normativa |
2020 |
15/04/2020 |
31/12/2020 |
09/05/2023 |
Altera a Resolução Normativa CFA nº 563, de 26 de abril de 2019. |
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579 |
Resolução Normativa |
2020 |
23/03/2020 |
24/03/2020 |
30/03/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das anuidades do exercício de 2020, e dá outras providências. |
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578 |
Resolução Normativa |
2020 |
20/02/2018 |
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Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará. |
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577 |
Resolução Normativa |
2020 |
20/02/2020 |
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul. |
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576 |
Resolução Normativa |
2019 |
09/12/2019 |
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09/05/2023 |
Altera a Resolução CFA nº 563, de 26 de abril de 2019. |
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575 |
Resolução Normativa |
2019 |
09/12/2019 |
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06/03/2023 |
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (PRODER), aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 550, de 17 de dezembro de 2018. |
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574 |
Resolução Normativa |
2019 |
06/12/2019 |
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Altera dispositivos do Regimento do Conselho Regional de Administração do Amazonas. |
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573 |
Resolução Normativa |
2019 |
29/10/2019 |
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25/03/2021 |
Altera dispositivos do Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, na parte relativa às reuniões plenárias. |
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572 |
Resolução Normativa |
2019 |
29/10/2019 |
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31/12/2020 |
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. |
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571 |
Resolução Normativa |
2019 |
12/08/2019 |
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Altera a Resolução Normativa CFA nº 555/2019. |
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Número