500 |
Resolução Normativa |
2017 |
10/05/2017 |
-
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09/11/2022 |
Altera o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e Jurídicas, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 462, de 22 de abril de 2015 |
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462 |
Resolução Normativa |
2015 |
22/04/2015 |
-
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09/11/2022 |
Aprova o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas e dá outras providências |
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489 |
Resolução Normativa |
2016 |
28/10/2016 |
-
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01/12/2022 |
Altera a Resolução Normativa CFA Nº 464, de 22 de abril de 2015. |
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464 |
Resolução Normativa |
2015 |
22/04/2015 |
-
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01/12/2022 |
Dispõe sobre a criação de Acervos Técnicos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas registradas nos CRAs, por meio do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA e dá outras providências. |
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247 |
Resolução Normativa |
2000 |
29/12/2000 |
-
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12/12/2022 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Pernambuco |
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610 |
Resolução Normativa |
2021 |
16/11/2021 |
-
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01/01/2023 |
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. |
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550 |
Resolução Normativa |
2018 |
17/12/2018 |
-
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06/03/2023 |
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER – e dá outras providências. |
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559 |
Resolução Normativa |
2019 |
18/02/2019 |
-
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06/03/2023 |
Altera o Regulamento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 550, de 17/12/2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração – PRODER e dá outras providências. |
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575 |
Resolução Normativa |
2019 |
09/12/2019 |
-
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06/03/2023 |
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (PRODER), aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 550, de 17 de dezembro de 2018. |
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584 |
Resolução Normativa |
2020 |
25/08/2020 |
-
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07/03/2023 |
Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração - CFA. |
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522 |
Resolução Normativa |
2017 |
23/08/2017 |
-
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09/05/2023 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFA/CRAS, e dá outras providências |
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499 |
Resolução Normativa |
2017 |
10/05/2017 |
-
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09/05/2023 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos e dá outras providências |
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372 |
Resolução Normativa |
2009 |
21/10/2009 |
31/12/2009 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências |
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346 |
Resolução Normativa |
2007 |
23/11/2007 |
31/12/2008 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências. |
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221 |
Resolução Normativa |
1999 |
09/07/1999 |
-
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09/05/2023 |
Dispõe sobre o parcelamento de débito de registrados para com os Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
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563 |
Resolução Normativa |
2019 |
26/04/2019 |
-
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09/05/2023 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFA/CRAS, e dá outras providências. |
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576 |
Resolução Normativa |
2019 |
09/12/2019 |
-
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09/05/2023 |
Altera a Resolução CFA nº 563, de 26 de abril de 2019. |
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580 |
Resolução Normativa |
2020 |
15/04/2020 |
31/12/2020 |
09/05/2023 |
Altera a Resolução Normativa CFA nº 563, de 26 de abril de 2019. |
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596 |
Resolução Normativa |
2021 |
30/03/2021 |
-
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09/05/2023 |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de encargos moratórios incidentes sobre a anuidade do exercício de 2021, e dá outras providências |
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600 |
Resolução Normativa |
2021 |
30/06/2021 |
31/12/2021 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências. |
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