284 |
Resolução Normativa |
2003 |
26/11/2003 |
-
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19/11/2004 |
Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
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285 |
Resolução Normativa |
2003 |
11/12/2003 |
-
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18/04/2008 |
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Administração – PROAR |
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286 |
Resolução Normativa |
2004 |
14/01/2004 |
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27/11/2007 |
Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA n.º 276, de 24/4/2003, que “Estabelece normas de Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs’’ |
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287 |
Resolução Normativa |
2004 |
14/01/2004 |
-
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05/06/2007 |
Dispõe sobre o parcelamento de anuidades e outros débitos de exercícios financeiros vencidos, e dá outras providências |
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288 |
Resolução Normativa |
2004 |
24/03/2004 |
-
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14/09/2005 |
Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs em 2004 |
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289 |
Resolução Normativa |
2004 |
06/04/2004 |
-
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-
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Aprova o Regulamento do Espaço Cultural do Administrador |
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290 |
Resolução Normativa |
2004 |
08/07/2004 |
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13/11/2009 |
Aprova o Regulamento de Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa dos Conselhos Regionais de Administração |
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291 |
Resolução Normativa |
2004 |
28/07/2004 |
-
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-
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Institui Comissão de Gestão para o Conselho Regional de Administração da Paraíba, e dá outras providências |
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292 |
Resolução Normativa |
2004 |
20/08/2004 |
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11/04/2011 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul |
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293 |
Resolução Normativa |
2004 |
10/10/2004 |
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-
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Dispõe sobre o registro de Administrador de Sociedade e de Gerente, como preposto da empresa, e dá outras providências |
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294 |
Resolução Normativa |
2004 |
20/10/2004 |
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12/11/2009 |
Revoga a Resolução CFA nº 25, de 10/06/69; e as Resoluções Normativas CFA nos 02, de 18/07/78; 03, de 10/05/80; 05, de 10/05/80; 27, de 28/06/81; e 86, de 18/03/89 |
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295 |
Resolução Normativa |
2004 |
20/10/2004 |
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29/06/2017 |
Altera a Resolução Normativa CFA no 198, de 19/12/1997, que “Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas da área de Informática nos CRAs”; e o “Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas, Registro Cadastral de Pessoas Jurídicas”, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 283, de 21/08/2003 |
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296 |
Resolução Normativa |
2004 |
20/10/2004 |
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15/08/2014 |
Altera a Resolução Normativa CFA nº 273, de 12/12/2002 e revoga as Resoluções Normativas CFA nºs 126, de 20/08/1992; e 169, de 30/08/1995 |
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297 |
Resolução Normativa |
2004 |
19/11/2004 |
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15/07/2005 |
Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. |
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298 |
Resolução Normativa |
2004 |
08/12/2004 |
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14/09/2005 |
Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração |
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299 |
Resolução Normativa |
2004 |
08/12/2004 |
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11/04/2011 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Goiás e do Tocantins |
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300 |
Resolução Normativa |
2005 |
10/01/2005 |
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Dispõe sobre o registro profissional de Coordenador de Curso de Administração (Bacharelado), e dá outras providências |
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301 |
Resolução Normativa |
2005 |
10/01/2005 |
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Dispõe sobre o registro profissional de Professor que leciona matérias técnicas dos campos da Administração e Organização nos cursos de Graduação (Bacharelado), e dá outras providências |
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302 |
Resolução Normativa |
2005 |
13/01/2005 |
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14/09/2005 |
Promove intervenção no Conselho Regional de Administração da Paraíba, e dá outras providências |
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303 |
Resolução Normativa |
2005 |
14/01/2005 |
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14/09/2005 |
Altera o Regimento do Conselho Federal de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 298, de 8 de dezembro de 2004 |
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