5 |
Resolução Normativa |
1980 |
10/05/1980 |
-
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20/10/2004 |
Dispõe sobre o registro dos diplomados em cursos de Tecnólogo Executivo. |
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4 |
Resolução Normativa |
1980 |
10/05/1980 |
-
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-
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Dispõe sobre as Normas relativas ao registro de Tecnólogo em Cooperativismo, de que trata a Resolução Normativa CFTA nº 03/80 |
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3 |
Resolução Normativa |
1980 |
10/05/1980 |
-
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20/10/2004 |
Dispõe sobre o registro dos diplomados em cursos de Tecnólogo em Cooperativismo |
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2 |
Resolução Normativa |
1980 |
23/03/1980 |
-
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10/06/1981 |
Reformula a Resolução nº 296/73, que dispõe sobre as Normas relativas à inscrição secundária dos profissionais Técnicos de Administração e sobre o registro de filiais de empresas de prestação de serviços |
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1 |
Resolução Normativa |
1980 |
29/02/1980 |
-
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29/12/2000 |
Altera Regimento Interno do CRTA da 4ª Região. |
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6838 |
Lei |
1980 |
29/10/1980 |
-
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-
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Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente |
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6839 |
Lei |
1980 |
30/10/1980 |
-
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-
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Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões |
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84701 |
Decreto |
1980 |
13/05/1980 |
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-
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Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências. |
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84702 |
Decreto |
1980 |
13/05/1980 |
-
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-
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Simplifica a prova de quitação de tributos, contribuições, anuidades e outros encargos, e restringe a exigência de certidões no âmbito da Administração Federal. |
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6 |
Resolução Normativa |
1979 |
19/11/1979 |
-
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03/02/2000 |
- |
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5 |
Resolução Normativa |
1979 |
28/06/1979 |
-
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18/06/1993 |
Dispõe sobre a transferência de registro de pessoa física inscrita nos CRTA |
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4 |
Resolução Normativa |
1979 |
07/05/1979 |
-
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13/09/1992 |
Aprova o Código de Ética Profissional dos Técnicos de Administração |
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3 |
Resolução Normativa |
1979 |
07/05/1979 |
-
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29/12/2000 |
- |
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2 |
Resolução Normativa |
1979 |
17/03/1979 |
-
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28/11/1982 |
Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Federal de Técnicos de Administração e dá outras providências |
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1 |
Resolução Normativa |
1979 |
09/01/1979 |
-
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20/10/2004 |
Dispõe sobre as Normas relativas ao Registro de Tecnólogo em Administração Rural, de que trata a Resolução Normativa nº 2/78 |
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6642 |
Lei |
1979 |
14/05/1979 |
-
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador. (1) |
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2 |
Resolução Normativa |
1978 |
18/07/1978 |
-
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28/11/1982 |
Dispõe sobre o registro dos diplomados em cursos de Tecnólogos em Administração Rural |
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1 |
Resolução Normativa |
1978 |
09/01/1978 |
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RETIFICA A RESOLUÇÃO NORMATIVA CFTA Nº 085/77, de 08/11/77 PUBLICADA NO D.O. – SEÇÃO I, PARTE II, DE 15/12/77, EM SUA EMENTA E NO SEU ARTIGO 1º |
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24 |
Resolução Normativa |
1977 |
09/05/1977 |
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23 |
Resolução Normativa |
1977 |
09/05/1977 |
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Dispõe sobre cuidados a serem tomados em casos de provisionamento em curso nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração e dá outras providências |
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