Gerenciador de Documentos


Documentos



Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
487 Resolução Normativa 2016 30/09/2016 - - Sugere critérios para a fixação da Tabela de Honorários aos Profissionais da área de Administração e dá outras providências
486 Resolução Normativa 2016 30/09/2016 - 20/02/2019 Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências
485 Resolução Normativa 2016 19/09/2016 - 04/04/2024 Dispõe sobre o Programa de Certificação Profissional em Administração do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências
484 Resolução Normativa 2016 01/07/2016 - 29/06/2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 469, de 18 de agosto de 2015
483 Resolução Normativa 2016 09/06/2016 - - Dispõe sobre o Registro Remido
482 Resolução Normativa 2016 09/06/2016 - 01/11/2016 Altera a Resolução Normativa CFA nº 472, de 20/11/2015, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidos aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências
481 Resolução Normativa 2016 09/06/2016 - 13/06/2017 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e remissão de débitos e dá outras providências
480 Resolução Normativa 2016 09/06/2016 - 10/05/2017 Autoriza os Conselhos Regionais de Administração a promover conciliações com os registrados em débito, e dá outras providências
479 Resolução Normativa 2016 09/05/2016 - 11/05/2017 Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração dos bacharéis nos cursos em campos conexos à Administração
478 Resolução Normativa 2016 28/04/2016 - - Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 439, de 6 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências
477 Resolução Normativa 2016 18/02/2016 - - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Ceará
476 Resolução Normativa 2016 03/02/2016 - - Aprova o Regulamento da Ouvidoria do Conselho Federal de Administração e dá outras providências
531 Resolução Normativa 2017 08/12/2017 - - Altera a Resolução Normativa CFA nº 505, de 11 de maio de 2017.
530 Resolução Normativa 2017 08/12/2017 - - Altera a Resolução Normativa CFA nº 514, de 29 de junho de 2017
529 Resolução Normativa 2017 07/12/2017 - 12/04/2019 Altera a Resolução Normativa CFA Nº 461, para dispor sobre o aumento do prazo para encaminhamento dos pedidos de apoio financeiro e institucional bem como acréscimo de apreciação do pedido pelo jurídico do Conselho Federal de Administração e dá outras providências
528 Resolução Normativa 2017 07/12/2017 - 26/11/2018 Altera a Resolução Normativa CFA nº 525, de 09 de novembro de 2017
527 Resolução Normativa 2017 07/12/2017 - 17/12/2018 Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER – e dá outras providências
526 Resolução Normativa 2017 21/11/2017 - 25/08/2020 Altera o Regimento do Conselho Federal de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 432, de 8 de março de 2013
525 Resolução Normativa 2017 09/11/2017 - 26/11/2018 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências
524 Resolução Normativa 2017 31/10/2017 - - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Amazonas.
CFA - Conselho Federal de Administração
SAUS Quadra 1 Bloco "L" CEP:70070-932 - Brasília - DF
Telefones: (61) 3218-1800 / (61) 3218-1842
8h30-12h/13h30-18h Seg-Sexta