305 |
Resolução Normativa |
2005 |
30/11/0001 |
07/04/2005 |
-
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Altera a Resolução Normativa CFA nº 146, de 17 de setembro de 1993, que “Estabelece diretrizes para a organização e instalação de novos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências” |
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332 |
Resolução Normativa |
2006 |
21/09/2006 |
31/01/2007 |
-
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Prorroga o prazo de intervenção no Conselho Regional de Administração de Rondônia e do Acre, e dá outras providências |
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346 |
Resolução Normativa |
2007 |
23/11/2007 |
31/12/2008 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências. |
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372 |
Resolução Normativa |
2009 |
21/10/2009 |
31/12/2009 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências |
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424 |
Resolução Normativa |
2012 |
20/06/2012 |
27/10/2016 |
27/10/2016 |
Autoriza os Conselhos Regionais de Administração a promoverem conciliações com os devedores da entidade, e dá outras providências |
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579 |
Resolução Normativa |
2020 |
23/03/2020 |
24/03/2020 |
30/03/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das anuidades do exercício de 2020, e dá outras providências. |
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580 |
Resolução Normativa |
2020 |
15/04/2020 |
31/12/2020 |
09/05/2023 |
Altera a Resolução Normativa CFA nº 563, de 26 de abril de 2019. |
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605 |
Resolução Normativa |
2021 |
29/09/2021 |
30/12/2021 |
09/05/2023 |
Prorroga a vigência da RN 600, de 30/06/2021, que dispõe de Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos. |
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600 |
Resolução Normativa |
2021 |
30/06/2021 |
31/12/2021 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências. |
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615 |
Resolução Normativa |
2022 |
30/03/2022 |
30/12/2022 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências. |
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25 |
Portaria |
2023 |
27/01/2023 |
30/06/2023 |
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Comissão Especial para Desenvolvimento do Projeto de Governança, Integridade e Compliance. |
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558 |
Resolução Normativa |
2019 |
18/02/2019 |
13/08/2023 |
13/08/2023 |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
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51 |
Portaria |
2023 |
17/03/2023 |
17/09/2023 |
-
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COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
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52 |
Portaria |
2023 |
17/03/2023 |
17/09/2023 |
-
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COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
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53 |
Portaria |
2023 |
17/03/2023 |
17/09/2023 |
-
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COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
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60 |
Portaria |
2023 |
19/04/2023 |
31/10/2023 |
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Grupo de Trabalho para Estruturação do Programa de Acreditação do CFA |
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29 |
Portaria |
2023 |
02/02/2023 |
30/12/2023 |
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COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E RECEBÍVEIS - CERCR |
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88 |
Portaria |
2023 |
29/06/2023 |
30/12/2023 |
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Grupo de Trabalho sobre Transformação Digital do Sistema CFA/CRA |
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89 |
Portaria |
2023 |
03/07/2023 |
30/12/2023 |
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Grupo de Trabalho sobre Formas de Comunicação para o Sistema CFA/CRAs |
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90 |
Portaria |
2023 |
03/07/2023 |
30/12/2023 |
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Grupo de Trabalho sobre Estratégias e Orientações - Eleição do Sistema CFA/CRA |
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