558 |
Resolução Normativa |
2019 |
18/02/2019 |
13/08/2023 |
13/08/2023 |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
|
249 |
Resolução Normativa |
2000 |
29/12/2000 |
-
|
03/07/2023 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de São Paulo |
|
499 |
Resolução Normativa |
2017 |
10/05/2017 |
-
|
09/05/2023 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos e dá outras providências |
|
615 |
Resolução Normativa |
2022 |
30/03/2022 |
30/12/2022 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências. |
|
596 |
Resolução Normativa |
2021 |
30/03/2021 |
-
|
09/05/2023 |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de encargos moratórios incidentes sobre a anuidade do exercício de 2021, e dá outras providências |
|
346 |
Resolução Normativa |
2007 |
23/11/2007 |
31/12/2008 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências. |
|
563 |
Resolução Normativa |
2019 |
26/04/2019 |
-
|
09/05/2023 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFA/CRAS, e dá outras providências. |
|
580 |
Resolução Normativa |
2020 |
15/04/2020 |
31/12/2020 |
09/05/2023 |
Altera a Resolução Normativa CFA nº 563, de 26 de abril de 2019. |
|
372 |
Resolução Normativa |
2009 |
21/10/2009 |
31/12/2009 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências |
|
576 |
Resolução Normativa |
2019 |
09/12/2019 |
-
|
09/05/2023 |
Altera a Resolução CFA nº 563, de 26 de abril de 2019. |
|
522 |
Resolução Normativa |
2017 |
23/08/2017 |
-
|
09/05/2023 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFA/CRAS, e dá outras providências |
|
221 |
Resolução Normativa |
1999 |
09/07/1999 |
-
|
09/05/2023 |
Dispõe sobre o parcelamento de débito de registrados para com os Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
|
605 |
Resolução Normativa |
2021 |
29/09/2021 |
30/12/2021 |
09/05/2023 |
Prorroga a vigência da RN 600, de 30/06/2021, que dispõe de Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos. |
|
600 |
Resolução Normativa |
2021 |
30/06/2021 |
31/12/2021 |
09/05/2023 |
Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências. |
|
584 |
Resolução Normativa |
2020 |
25/08/2020 |
-
|
07/03/2023 |
Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração - CFA. |
|
550 |
Resolução Normativa |
2018 |
17/12/2018 |
-
|
06/03/2023 |
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER – e dá outras providências. |
|
559 |
Resolução Normativa |
2019 |
18/02/2019 |
-
|
06/03/2023 |
Altera o Regulamento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 550, de 17/12/2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração – PRODER e dá outras providências. |
|
575 |
Resolução Normativa |
2019 |
09/12/2019 |
-
|
06/03/2023 |
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (PRODER), aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 550, de 17 de dezembro de 2018. |
|
610 |
Resolução Normativa |
2021 |
16/11/2021 |
-
|
01/01/2023 |
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. |
|
247 |
Resolução Normativa |
2000 |
29/12/2000 |
-
|
12/12/2022 |
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Pernambuco |
|