5 |
Portaria |
2023 |
12/01/2023 |
-
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09/01/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTOS DO SISTEMA CFA/CRAs - CPR |
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4 |
Portaria |
2025 |
09/01/2025 |
06/02/2025 |
-
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COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL – CPE |
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4 |
Portaria |
2024 |
19/01/2024 |
-
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09/01/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO – CPPRODER – 2024 |
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4 |
Portaria |
2023 |
12/01/2023 |
-
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29/08/2023 |
COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL – CPE. |
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3 |
Portaria |
2025 |
09/01/2025 |
-
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COMISSÃO PERMANENTE DE REGULAÇÃO - CPR |
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3 |
Portaria |
2024 |
18/01/2024 |
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COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO - CESEI |
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2 |
Portaria |
2025 |
10/01/2025 |
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Ouvidoria |
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2 |
Portaria |
2023 |
12/01/2023 |
-
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10/01/2025 |
Ouvidoria |
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1 |
Portaria |
2025 |
09/01/2025 |
-
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Composição das Câmaras |
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5 |
Instrução Normativa |
2024 |
30/12/2024 |
-
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-
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Estabelece as diretrizes, classificação dos CRAs, contrapartida e prazos relativos à distribuição dos recursos por meio do Fundo PRODER, e dá outras providências. |
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4 |
Instrução Normativa |
2024 |
12/12/2024 |
-
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-
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Aprova o regulamento sobre a tipificação das multas aplicáveis no âmbito do Sistema CFA/CRAs, especifica as condutas que configuram infrações e regulamenta os procedimentos administrativos sancionatórios. |
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3 |
Instrução Normativa |
2024 |
12/12/2024 |
-
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-
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Estabelece orientações sobre a aplicação da Resolução Normativa CFA nº 647/24, a qual institui o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registradas no Sistema CFA/CRA. |
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2 |
Instrução Normativa |
2023 |
19/12/2023 |
-
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30/12/2024 |
Estabelece as atividades de abrangência dos projetos, diretrizes, vedações, requisitos para habilitação, classificação dos CRAs e a contrapartida pertinentes à distribuição dos recursos que constituem o Fundo PRODER, e dá outras providências. |
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1 |
Instrução Normativa |
2023 |
06/03/2023 |
-
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19/12/2023 |
Estabelece as atividades de abrangência dos projetos, as vedações e os critérios de distribuição dos recursos do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração – PRODER, e dá outras providências. |
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676 |
Resolução Normativa |
2025 |
12/08/2025 |
-
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-
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Dispõe sobre a contratação de instituição financeira oficial capacitada, por dispensa de licitação, com remuneração conforme o resultado, com vistas à cobrança de créditos inscritos em dívida ativa (créditos de difícil recuperação). |
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675 |
Resolução Normativa |
2025 |
06/08/2025 |
-
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Dispõe sobre a adoção de normas relativas à gestão documental no âmbito do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências. |
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674 |
Resolução Normativa |
2025 |
06/08/2025 |
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-
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Aprova o Regulamento do Processo de Conduta e Decoro do Sistema CFA/CRAS. |
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673 |
Resolução Normativa |
2025 |
06/08/2025 |
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Aprova o Código de Conduta e Decoro do Sistema CFA/CRAS. |
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672 |
Resolução Normativa |
2025 |
09/07/2025 |
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Aprova o Regulamento do Processo Ético-Disciplinar dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas |
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671 |
Resolução Normativa |
2025 |
09/07/2025 |
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-
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Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas. |
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Número