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Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
453 Resolução Normativa 2014 29/10/2014 - 09/06/2016 Institui o Registro Remido no âmbito do Sistema CFA/CRAs, altera a Resolução Normativa CFA nº 360, de 14 de novembro de 2008, e dá outras providências
442 Resolução Normativa 2014 18/02/2014 - 09/06/2016 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 7º da Resolução Normativa CFA nº 424, de 20/06/2012
431 Resolução Normativa 2013 07/02/2013 - 09/06/2016 Altera a Resolução Normativa CFA nº 360, de 14 de novembro de 2008, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e remissão de débitos, e dá outras providências
381 Resolução Normativa 2010 26/02/2010 - 09/06/2016 Dispõe sobre o parcelamento de anuidades e outros débitos de exercícios financeiros vencidos, e dá outras providências
360 Resolução Normativa 2008 14/11/2008 - 09/06/2016 Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e remissão de débitos, e dá outras providências
440 Resolução Normativa 2014 29/01/2014 - 19/09/2016 Institui o Programa de Certificação Profissional do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências
439 Resolução Normativa 2014 06/01/2014 - 30/09/2016 Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.
424 Resolução Normativa 2012 20/06/2012 27/10/2016 27/10/2016 Autoriza os Conselhos Regionais de Administração a promoverem conciliações com os devedores da entidade, e dá outras providências
482 Resolução Normativa 2016 09/06/2016 - 01/11/2016 Altera a Resolução Normativa CFA nº 472, de 20/11/2015, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidos aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências
472 Resolução Normativa 2015 20/11/2015 - 01/11/2016 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências
410 Resolução Normativa 2011 10/06/2011 - 09/12/2016 Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo
473 Resolução Normativa 2015 18/12/2015 - 13/12/2016 Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER – e dá outras providências
480 Resolução Normativa 2016 09/06/2016 - 10/05/2017 Autoriza os Conselhos Regionais de Administração a promover conciliações com os registrados em débito, e dá outras providências
479 Resolução Normativa 2016 09/05/2016 - 11/05/2017 Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração dos bacharéis nos cursos em campos conexos à Administração
426 Resolução Normativa 2012 15/08/2012 - 11/05/2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 373, de 12 de novembro de 2009, e dá outras providências
414 Resolução Normativa 2011 20/07/2011 - 11/05/2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009, para incluir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em Curso Superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação
412 Resolução Normativa 2011 10/06/2011 - 11/05/2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009, para incluir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em curso superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.
404 Resolução Normativa 2011 04/04/2011 - 11/05/2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009, para incluir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em curso superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação
396 Resolução Normativa 2010 08/12/2010 - 11/05/2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009, para incluir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em curso superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.
386 Resolução Normativa 2010 29/04/2010 - 11/05/2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009, para incluir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em curso superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.
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