Gerenciador de Documentos


Documentos



Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
42 Resolução Normativa 1982 28/11/1982 - - Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Técnicos de Administração
3 Acórdão 2011 15/09/2011 - - Obrigatoriedade de registro das empresas prestadoras de serviços terceirizados - Locação de mão de obra - em Conselhos Regionais de Administração.
297 Resolução Normativa 2004 19/11/2004 - 15/07/2005 Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
   Resolução Normativa 297
   Resolução Normativa 317 - Revoga - Resolução Normativa 297
41 Resolução Normativa 1982 30/10/1982 - - Fixa os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração, a partir do exercício de 1993
4 Acórdão 2012 17/09/2012 - - Obrigatoriedade de registro das empresas prestadoras de serviços de Logística nos Conselhos Regionais de Administração.
296 Resolução Normativa 2004 20/10/2004 - 15/08/2014 Altera a Resolução Normativa CFA nº 273, de 12/12/2002 e revoga as Resoluções Normativas CFA nºs 126, de 20/08/1992; e 169, de 30/08/1995
   Resolução Normativa 296
   Resolução Normativa 450 - Revoga - Resolução Normativa 296
5 Acórdão 2011 15/09/2011 - - Obrigatoriedade de registro das empresas Holdings a nos Conselhos Regionais de Administração.
295 Resolução Normativa 2004 20/10/2004 - 29/06/2017 Altera a Resolução Normativa CFA no 198, de 19/12/1997, que “Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas da área de Informática nos CRAs”; e o “Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas, Registro Cadastral de Pessoas Jurídicas”, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 283, de 21/08/2003
   Resolução Normativa 295
   Resolução Normativa 514 - Revoga - Resolução Normativa 295
6 Acórdão 2011 15/09/2011 - - Obrigatoriedade de registro das empresas prestadoras de serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal nos Conselhos Regionais de Administração.
294 Resolução Normativa 2004 20/10/2004 - 12/11/2009 Revoga a Resolução CFA nº 25, de 10/06/69; e as Resoluções Normativas CFA nos 02, de 18/07/78; 03, de 10/05/80; 05, de 10/05/80; 27, de 28/06/81; e 86, de 18/03/89
   Resolução Normativa 294
   Resolução Normativa 374 - Revoga - Resolução Normativa 294
7 Acórdão 2011 15/09/2011 - - Obrigatoriedade de registro das empresas de Treinamento nos Conselhos Regionais de Administração.
293 Resolução Normativa 2004 10/10/2004 - - Dispõe sobre o registro de Administrador de Sociedade e de Gerente, como preposto da empresa, e dá outras providências
37 Resolução Normativa 1982 28/08/1982 - 17/09/1993 Estabelece critérios para a organização e instalação de novos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração, e dá outras providências
1 Acórdão 2004 10/10/2004 - - Registro Cadastral em CRA das empresas prestadoras de serviços na área de Comércio Exterior.
292 Resolução Normativa 2004 20/08/2004 - 11/04/2011 Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul
   Resolução Normativa 292
   Resolução Normativa 405 - Revoga - Resolução Normativa 292
1 Acórdão 2003 11/12/2003 - - Registro Cadastral de Empresas Prestadoras de Serviços de Organização e Realização de Eventos.
291 Resolução Normativa 2004 28/07/2004 - - Institui Comissão de Gestão para o Conselho Regional de Administração da Paraíba, e dá outras providências
35 Resolução Normativa 1982 26/03/1982 - 06/08/1984 Fixa data para a Assembléia de Eleição dos Membros do Conselho Federal de Técnicos de Administração e torna sem efeito o Art. 1º da RN CFTA nº 30, de 06/08/81.
1 Acórdão 2001 29/03/2001 - - Registro Cadastral das Sociedades Cooperativas nos CRAs.
290 Resolução Normativa 2004 08/07/2004 - 13/11/2009 Aprova o Regulamento de Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa dos Conselhos Regionais de Administração
   Resolução Normativa 290
   Resolução Normativa 377 - Revoga - Resolução Normativa 290
CFA - Conselho Federal de Administração
SAUS Quadra 1 Bloco "L" CEP:70070-932 - Brasília - DF
Telefones: (61) 3218-1800 / (61) 3218-1842
8h30-12h/13h30-18h Seg-Sexta