304 |
Resolução Normativa |
2005 |
06/04/2005 |
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22/04/2015 |
Cria o Acervo Técnico-Profissional de Pessoas Físicas e o Acervo Técnico-Cadastral de Pessoas Jurídicas, por meio do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA e dá outras providências |
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41 |
Resolução Normativa |
1982 |
30/10/1982 |
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Fixa os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração, a partir do exercício de 1993 |
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34 |
Resolução Normativa |
1981 |
17/12/1981 |
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Dispõe sobre base de cálculo de taxas, multas e emolumentos devidos à Autarquia. |
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37 |
Resolução Normativa |
1982 |
28/08/1982 |
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17/09/1993 |
Estabelece critérios para a organização e instalação de novos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração, e dá outras providências |
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42 |
Resolução Normativa |
1982 |
28/11/1982 |
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Técnicos de Administração |
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44 |
Resolução Normativa |
1982 |
22/12/1982 |
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Instala o Conselho Regional de Técnicos de Administração – 12ª Região, com jurisdição sobre o Estado de Santa Catarina, e dá outras providências |
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47 |
Resolução Normativa |
1983 |
28/02/1983 |
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16/07/1993 |
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49 |
Resolução Normativa |
1983 |
20/05/1983 |
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19/08/1993 |
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48 |
Resolução Normativa |
1983 |
30/04/1983 |
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18/06/1993 |
Altera a Resolução Normativa CFTA nº 05, de 28/06/79 |
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45 |
Resolução Normativa |
1983 |
08/01/1983 |
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43 |
Resolução Normativa |
1982 |
28/11/1982 |
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13/08/1999 |
Aprova alteração do Regimento Interno do CRTA da 6ª Região |
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610 |
Resolução Normativa |
2021 |
16/11/2021 |
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01/01/2023 |
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. |
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35 |
Resolução Normativa |
1982 |
26/03/1982 |
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06/08/1984 |
Fixa data para a Assembléia de Eleição dos Membros do Conselho Federal de Técnicos de Administração e torna sem efeito o Art. 1º da RN CFTA nº 30, de 06/08/81. |
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33 |
Resolução Normativa |
1981 |
16/08/1981 |
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17/01/2000 |
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607 |
Resolução Normativa |
2021 |
06/10/2021 |
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Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal. |
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604 |
Resolução Normativa |
2021 |
01/09/2021 |
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Dispõe sobre a criação de Subseções pelos CRAs, e dá outras providências |
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602 |
Resolução Normativa |
2021 |
20/08/2021 |
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Aprova o Regulamento para Concessão de Apoio Financeiro e de Apoio Institucional a eventos de interesse do Sistema CFA/CRAs |
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599 |
Resolução Normativa |
2021 |
16/06/2021 |
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06/10/2021 |
Aprova o Regulamento do PRÊMIO CFA GUERREIRO RAMOS, e dá outras providências |
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597 |
Resolução Normativa |
2021 |
30/03/2021 |
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29/09/2021 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFA/CRAS, e dá outras providências |
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598 |
Resolução Normativa |
2021 |
02/06/2021 |
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26/12/2023 |
Altera o Regulamento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 583, de 21 de agosto de 2020 |
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