656 |
Resolução Normativa |
2024 |
12/11/2024 |
-
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24/11/2025 |
Dispõe sobre o Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. |
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633 |
Resolução Normativa |
2023 |
24/10/2023 |
-
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03/12/2025 |
Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs. |
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660 |
Resolução Normativa |
2024 |
27/12/2024 |
-
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23/12/2025 |
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER – e dá outras providências |
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5 |
Instrução Normativa |
2024 |
30/12/2024 |
-
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23/12/2025 |
Estabelece as diretrizes, classificação dos CRAs, contrapartida e prazos relativos à distribuição dos recursos por meio do Fundo PRODER, e dá outras providências. |
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655 |
Resolução Normativa |
2024 |
12/11/2024 |
-
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31/12/2025 |
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências |
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38 |
Portaria |
2025 |
20/02/2025 |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
COMISSÃO PARA ESTUDO DE ASSUNTOS JURÍDICOS NO SISTEMA CFA/CRAs, |
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38 |
Portaria |
2025 |
20/02/2025 |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
COMISSÃO PARA ESTUDO DE ASSUNTOS JURÍDICOS NO SISTEMA CFA/CRAs |
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54 |
Portaria |
2025 |
24/04/2025 |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
Comissão Especial de Administração de Condomínios - CEAC |
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3 |
Portaria |
2024 |
18/01/2024 |
-
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07/01/2026 |
COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO - CESEI |
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6 |
Portaria |
2025 |
09/01/2025 |
-
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09/01/2026 |
COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO – CPPRODER – 2025 |
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19 |
Portaria |
2026 |
22/01/2026 |
18/12/2026 |
06/02/2026 |
Grupo de Trabalho para apoio ao CRA na elaboração de projetos para o PRODER |
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25 |
Portaria |
2026 |
29/01/2026 |
-
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06/02/2026 |
Grupo de Trabalho para apoio a Gestão dos ERPAs – Encontros Regionais dos Profissionais de Administração |
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22 |
Portaria |
2025 |
06/02/2025 |
-
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09/02/2026 |
COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL – CPE. |
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32 |
Portaria |
2026 |
09/02/2026 |
18/12/2026 |
10/02/2026 |
Comissão de Estudos e Estratégias de Ação Parlamentar |
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Número
Revogação