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Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
43 Portaria 2023 14/03/2023 31/12/2023 - Comissão Especial de Gestão de Serviços em Saúde - CEGSS
96 Portaria 2023 17/07/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho Sobre a Central de Compras do Sistema CFA/CRA
93 Portaria 2023 05/07/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho sobre Atendimento, Captação, Relacionamento e Retenção de Registro do Sistema CFA/CRAs
89 Portaria 2023 03/07/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho sobre Formas de Comunicação para o Sistema CFA/CRAs
94 Portaria 2023 05/07/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho sobre Estratégias de Orientação e Fiscalização Profissional do Sistema CFA
95 Portaria 2023 05/07/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho sobre Gestão da Cobrança e Inadimplência do Sistema CFA/CRAs
90 Portaria 2023 03/07/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho sobre Estratégias e Orientações - Eleição do Sistema CFA/CRA
132 Portaria 2023 17/11/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho: Processo Administrativo Disciplinar - PAD
131 Portaria 2023 14/11/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho sobre Trabalhos Acadêmicos e Científicos no Sistema CFA/CRAs
29 Portaria 2023 02/02/2023 30/12/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E RECEBÍVEIS - CERCR
88 Portaria 2023 29/06/2023 30/12/2023 - Grupo de Trabalho sobre Transformação Digital do Sistema CFA/CRA
60 Portaria 2023 19/04/2023 31/10/2023 - Grupo de Trabalho para Estruturação do Programa de Acreditação do CFA
51 Portaria 2023 17/03/2023 17/09/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
52 Portaria 2023 17/03/2023 17/09/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
53 Portaria 2023 17/03/2023 17/09/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
558 Resolução Normativa 2019 18/02/2019 13/08/2023 13/08/2023 Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.
25 Portaria 2023 27/01/2023 30/06/2023 - Comissão Especial para Desenvolvimento do Projeto de Governança, Integridade e Compliance.
615 Resolução Normativa 2022 30/03/2022 30/12/2022 09/05/2023 Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências.
600 Resolução Normativa 2021 30/06/2021 31/12/2021 09/05/2023 Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências.
605 Resolução Normativa 2021 29/09/2021 30/12/2021 09/05/2023 Prorroga a vigência da RN 600, de 30/06/2021, que dispõe de Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos.
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