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Portaria |
2025 |
09/01/2025 |
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05/02/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CONTAS - CPAC |
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635 |
Resolução Normativa |
2023 |
13/11/2023 |
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10/02/2025 |
Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, indenização de deslocamento e alimentação, reembolso de quilometragem e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências |
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654 |
Resolução Normativa |
2024 |
12/11/2024 |
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08/04/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e das empresas de sindicatura, e dá outras providências.
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590 |
Resolução Normativa |
2020 |
17/12/2020 |
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16/04/2025 |
Dispõe sobre o Controle da Execução Orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre a Transferência da Quota-Parte devida ao Conselho Federal de Administração. |
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634 |
Resolução Normativa |
2023 |
10/11/2023 |
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05/05/2025 |
Dispõe sobre a consolidação dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Conselho Federal de Administração - CFA, na forma que especifica. |
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Número
Revogação