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2 |
Parecer |
2024 |
19/03/2024 |
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A Gestão de Serviços em Saúde no contexto da Administração. |
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1 |
Parecer |
2023 |
31/08/2023 |
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Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas de Administração de Condomínio e empresas de Síndico Profissional (Sindicatura) em Conselhos Regionais de Administração |
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12967 |
Lei |
2014 |
06/05/2014 |
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Institui o Dia Nacional do Administrador |
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9829 |
Lei |
1999 |
02/09/1999 |
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Altera a redação do inciso III do art. 12 da Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. |
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8873 |
Lei |
1994 |
26/04/1994 |
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador. (1) |
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8666 |
Lei |
1993 |
21/06/1993 |
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Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências |
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7321 |
Lei |
1985 |
13/06/1985 |
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Altera a denominação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração e dá outras providências. |
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6839 |
Lei |
1980 |
30/10/1980 |
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Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões |
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6838 |
Lei |
1980 |
29/10/1980 |
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Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente |
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6642 |
Lei |
1979 |
14/05/1979 |
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador. (1) |
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6206 |
Lei |
1975 |
07/05/1975 |
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Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências. |
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4769 |
Lei |
1965 |
09/09/1965 |
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Dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e dá outras providências. (1) |
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4024 |
Lei |
1961 |
20/12/1961 |
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Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional |
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Número