2026
02/03/2026
Revogar a Portaria n.º 104, de 26 de julho de 2025 - Comissão Especial de Representantes do CFA/MEMP
Portaria CFA nº 50, de 02 de março de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento do CFA aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 661, de 27 de dezembro de 2024,
CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 11º e 42, incisos IV, V e XV, do Regimento do CFA, supracitado, e,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria n.º 104, de 26 de julho de 2025 - Comissão Especial de Representantes do CFA/MEMP.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor nesta data.
Adm. Leonardo José Macedo
Presidente do CFA
CRA-CE n.º 8277