Gerenciador de Documentos


Documentos



Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
544 Resolução Normativa 2018 07/06/2018 - 20/02/2019 Altera a Resolução Normativa CFA nº 486, de 2016
   Resolução Normativa 544
   Resolução Normativa 558 - Revoga - Resolução Normativa 544
542 Resolução Normativa 2018 26/04/2018 - 28/03/2019 Dispõe sobre o recadastramento e substituição de Carteiras de Identidade Profissional expedidas pelos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências.
529 Resolução Normativa 2017 07/12/2017 - 06/05/2019 Altera a Resolução Normativa CFA Nº 461, para dispor sobre o aumento do prazo para encaminhamento dos pedidos de apoio financeiro e institucional bem como acréscimo de apreciação do pedido pelo jurídico do Conselho Federal de Administração e dá outras providências
   Resolução Normativa 529
   Resolução Normativa 564 - Revoga - Resolução Normativa 529
461 Resolução Normativa 2015 10/04/2015 - 06/05/2019 Aprova o Regulamento de Eventos apoiados pelo Conselho Federal de Administração, e dá outras providências
523 Resolução Normativa 2017 22/09/2017 - 21/06/2019 Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs
   Resolução Normativa 523
   Resolução Normativa 567 - Revoga - Resolução Normativa 523
509 Resolução Normativa 2017 02/06/2017 - 21/06/2019 Aprova o Regulamento do PRÊMIO “GUERREIRO RAMOS” DE GESTÃO PÚBLICA, e dá outras providências
349 Resolução Normativa 2007 27/11/2007 - 12/08/2019 Estabelece normas para Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs
549 Resolução Normativa 2018 22/11/2018 - 31/10/2019 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
   Resolução Normativa 549
   Resolução Normativa 572 - Revoga - Resolução Normativa 549
CFA - Conselho Federal de Administração
SAUS Quadra 1 Bloco "L" CEP:70070-932 - Brasília - DF
Telefones: (61) 3218-1800 / (61) 3218-1842
8h30-12h/13h30-18h Seg-Sexta