Gerenciador de Documentos


Documentos



Número Tipo Ano Criação Vigência Revogação Ementa  
49 Resolução Normativa 1983 20/05/1983 - 19/08/1993 -
   Resolução Normativa 49
   Resolução Normativa 144 - Revoga - Resolução Normativa 49
2 Acórdão 2012 17/09/2012 - - Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas de Administração de Benefícios de Saúde em Conselhos Regionais de Administração.
304 Resolução Normativa 2005 06/04/2005 - 01/03/2012 Cria o Acervo Técnico-Profissional de Pessoas Físicas e o Acervo Técnico-Cadastral de Pessoas Jurídicas, por meio do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA e dá outras providências
   Resolução Normativa 304
   Resolução Normativa 420 - Revoga - Resolução Normativa 304
48 Resolução Normativa 1983 30/04/1983 - 18/06/1993 Altera a Resolução Normativa CFTA nº 05, de 28/06/79
   Resolução Normativa 48
   Resolução Normativa 136 - Revoga - Resolução Normativa 48
3 Acórdão 2012 17/09/2012 - - Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas de Gestão Ambiental em Conselhos Regionais de Administração.
303 Resolução Normativa 2005 14/01/2005 - 14/09/2005 Altera o Regimento do Conselho Federal de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 298, de 8 de dezembro de 2004
   Resolução Normativa 303
   Resolução Normativa 309 - Revoga - Resolução Normativa 303
47 Resolução Normativa 1983 28/02/1983 - 16/07/1993 -
   Resolução Normativa 47
   Resolução Normativa 141 - Revoga - Resolução Normativa 47
4 Acórdão 2012 17/09/2012 - - Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas que exploram serviços de Organização e Realização de Eventos em Conselho Regional de Administração.
302 Resolução Normativa 2005 13/01/2005 - 14/09/2005 Promove intervenção no Conselho Regional de Administração da Paraíba, e dá outras providências
   Resolução Normativa 302
   Resolução Normativa 311 - Revoga - Resolução Normativa 302
5 Acórdão 2012 17/09/2012 - - Obrigatoriedade de registro cadastral das empresas que exploram serviços de Organização e Realização de Concursos Públicos nos Conselhos Regionais de Administração.
CFA - Conselho Federal de Administração
SAUS Quadra 1 Bloco "L" CEP:70070-932 - Brasília - DF
Telefones: (61) 3218-1800 / (61) 3218-1842
8h30-12h/13h30-18h Seg-Sexta